Projeto de Lei do Governo Municipal de Santa Cruz do Capibaribe beneficiará os Agentes Comunitários de Saúde

O primeiro projeto de Lei do ano, enviado pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe à Câmara de Vereadores, visa a criação da gratificação de produtividade alcançados pelas equipes de Atenção Básica, vinculado ao incentivo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Na manhã da última segunda-feira (29), no Teatro Municipal, o prefeito Edson Vieira (PSDB) assinou o projeto de Lei que beneficiará aproximadamente 150 agentes.

Antes de destacar a importância do projeto, o prefeito Edson Vieira explicou o motivo do adiamento na semana passada desta reunião. “Quando estive no distrito do Pará percebi que parte da classe dos ACS não tinha sido informada do andamento de sua reinvindicação. Logo fiquei preocupado, pois não seria justo deixar que os protagonistas desta luta, ficassem de fora deste momento. Uma vez que é fruto da visita da comissão dos agentes ao meu gabinete, para solicitar melhorias para a categoria”, explicou o prefeito.

Segundo o secretário de Saúde, Breno Feitoza, o Projeto de Lei 01/2016 foi desenvolvido de forma transparente e com total abertura para a discussão entre a comissão que representa as categorias profissionais. “Por diversas vezes nos reunimos para discutir os critérios e alcance deste projeto. No entanto, tanto a secretária de Saúde como a comissão estão à disposição para prestar maiores esclarecimentos aos profissionais envolvidos neste processo”, pontuou o secretário.

De acordo o Projeto, 50% dos recursos enviados pelo PMAQ-AB serão destinados para investimentos na rede e nas unidades de saúde. A outra metade será aplicada para gratificação dos profissionais mencionados pela proposta de lei, a qual será concedida mediante o envio do recurso pelo Ministério da Saúde. “A nossa classe vive um momento ímpar de sua história, pois são raros os municípios em nível de Brasil que se propõem a direcionar parte dos recursos do programa para o agentes de Atenção Básica”, explicou o presidente de Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Gilmar Cordeiro.

Criado em 2011, o PMAQ-AB tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica, com garantia de um padrão de qualidade, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à área. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.

Por Antonio Andrade

Fotos Jefferson Lulu

Christiane Pelajo reestreia na Globonews dando vez a “personagens anônimos da notícia”

No começo deste mês, a Globonews passou a veicular campanha para anunciar o retorno de Christiane Pelajo aos noticiários televisivos. A estreia da jornalista está marcada para a amanhã, 29, e a Globo adiantou como será o ‘Jornal da Globonews – Edição das 16h’ sob o comando da profissional. Está acertado que "personagens anônimos da notícia" ganharão evidência.

Exibido de segunda a sexta-feira, das 16h às 17h30, o novo programa será apresentado direto do novo estúdio da Globonews em São Paulo. A estreia vai mostrar os temas quentes do dia e terá a epidemia de zika como assunto principal de discussão. Para aprofundar o assunto, Dr. Dráuzio Varella estará no estúdio ao lado de uma mulher carioca, que passou férias no Nordeste durante a gravidez e contraiu zika.

Microcefalia também será o tema do quadro ‘Lente de Aumento’, de checagem de informações, desenvolvido em parceria com a jornalista Cristina Tardáguila. Ela comanda a primeira agência de fact-checking do Brasil, especializada em checar o grau de veracidade das informações que circulam no país, e tem como objetivo ajudar o público a tomar decisões sobre qualquer assunto, desde política e economia a saúde e educação.

Quem acompanhar a atração poderá ver, também, as reportagens de rua que serão feitas por Christiane. “Minha formação é de repórter. Eu amo a rua, gosto de estar perto da notícia”, contou a jornalista em texto de divulgação da atração. Para a estreia, ela vai ao agreste pernambucano conhecer uma comunidade onde não há saneamento básico, água encanada ou coleta de lixo. Lá há praticamente um novo caso de dengue, chikungunha ou zika por dia. Em Recife, Pelajo visita o Hospital universitário Osvaldo Cruz e entrevista a primeira médica que notificou o Ministério da Saúde sobre o crescimento desenfreado no número de casos de microcefalia.

Fonte: Portal Comunique-se

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Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe presta contas do terceiro quadrimestre de 2015

Para cada R$ 1,00 da União aplicado em saúde pública, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe investe R$ 1,63. Esse foi um dos dados apontados durante a Audiência Pública do Sistema Municipal de Saúde, realizada na manhã da última sexta-feira (26) na Câmara de Vereadores. A prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2015 atende as aplicações proposta pela Lei Complementar 141/2012, a qual estabelece entre outros dispositivos, os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estado e município.

De acordo com a Lei, cada município deve aplicar 15% da receita de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços de Saúde, mas na Capital da Confecção foi aplicado quase o dobro do que a lei sugere. “Mesmo com a diminuição na arrecadação de tributos municipais no último quadrimestre de 2015, conseguimos investir 29,34% das receitas locais em saúde pública. Caso contrário, não teríamos conseguido manter o Hospital Municipal, o Materno, o laboratório, as duas AME e as 18 UBS a disponibilização de nossa população e de municípios vizinhos durante o surto de viroses que abateu a região,” frisou o prefeito Edson Vieira.

Segundo o relatório municipal, a Produção Ambulatorial anual atingiu 447.151, sendo consultas, atendimentos, acompanhamentos, ações coletivas e individuais em Saúde, vigilância e diagnóstico em laboratório clínico os mais utilizados pelos usuários. “Estamos felizes em poder mais uma vez ratificar a democratização e a transparência na administração da Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe. Desde 2013, a atual gestão tem priorizado as ações de saúde no município, trazendo para si a grande responsabilidade de assumir a parte que é insuficiente para o governo Federal”, destacou o secretário de Saúde, Breno Feitosa.

Entre os meses de setembro e dezembro de 2015, a “Atenção Básica” intensificou as ações de combate as arboviroses e vigilância em saúde. A “Média Complexidade”, caracterizada pelo serviço de urgência e emergência, totalizou 44.365 atendimentos, desse total apenas 320 necessitaram de transferência para unidades de Maior Complexidade. Já a “Gestão em Saúde”, grupo composto pelos 32 municípios colegiados, tratou de acompanhar o controle social, discutir ações de combate e enfrentamento ao Aedes aegypti e habilitar os profissionais atuantes em serviços e sistema de Saúde.

Em números consolidados a União destinou aproximadamente R$ 14,5 milhões para a Saúde, enquanto o município direcionou mais de R$ 19,5 milhões. “Embora os recursos financeiros enviados pela União estejam abaixo da realidade do município e a existência de um subfinanciamento para o setor, Santa Cruz do Capibaribe dispõe de um serviço de saúde pública qualificado capaz de atender, como constatamos recente, a população local, a flutuante e a de municípios próximos. Essa postura deve-se, entre outros aspectos econômicos, ao fato que o município investe 63% a mais do que a União em saúde pública," destacou o contador, Ivaldeci Hipolito.

Entre os principais custos da Secretaria de Saúde estão a Farmácia Básica, Saúde Bucal, serviços de Atenção Básica, manutenção do SAMU, CAPS, CTA, Hospital Municipal e Materno Infantil. Com relação aos 346 atendimentos realizados pelo SAMU dentro do município, 88% foi direcionado para o Hospital Municipal e o tempo médio de resposta foi de um minuto e trinta segundos. Já os internamentos somaram 376, sendo 60% de causas obstétricas e 26% cirúrgicas. 

Para 2016, a Prefeitura Municipal planeja entregar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA); um novo laboratório de exames clínicos 24h; aquisição de três veículos e de novos equipamentos para as UBS do município, além do início da construção do AME Mulher.

Por Antonio Andrade

Fotos: Jefferson Lulu

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe reforça trabalho de fumacê

Com o objetivo de reforçar as medidas de combate ao Aedes aegypti e outros mosquitos, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Saúde, recebeu três novas bombas de Ultra Baixo Volume (UBV) Leve do governo estadual. Ao longo desta quinta-feira (25), quase 30 agentes de endemias participaram de um treinamento específico, onde aprenderam a manusear e compor os inseticidas liberados pelo equipamento.

Popularmente conhecida como fumacê, as novas UBV leves irão se juntar as outras seis existentes na Capital da Confecção. “A partir da segunda semana de março, adotaremos uma nova rota para as duplas que utilizarão as UBV Leves. A proposta inicial é encaminha-los para bairros do município onde há maiores índices de proliferação de mosquitos”, explicou o coordenador de Vigilância Ambiental, Kaio Magno.

Segundo o secretário de Saúde, Breno Feitoza, a ação de pulverização propostas pelas UBV Leves não diminui o papel da população na prevenção e combate aos focos de mosquitos. “As novas bombas irão aumentar a atuação do poder público no combate aos transmissores de doenças sérias, como a Dengue e a síndrome congênita do vírus Zika. No entanto, é indispensável que a população assuma o seu papel de combatente, nessa guerra contra os Aedes,” frisou o secretário.

Os agentes de endemias recomendam à população, por onde passará o fumacê, que deixe portas e janelas abertas por 30 minutos. Embora o inseticida não seja prejudicial à saúde de humanos, recomenda-se ainda que durante esse período o morador do imóvel permaneça em local aberto.

O trabalho das bombas costais consiste na aplicação de inseticidas, pulverizando gotas do produto através de partículas (névoa) mais leves que o ar, permanecendo suspensas no ambiente por determinado período, de modo a atingir o inseto alvo, sejam mosquitos, pernilongos ou outros.

Por Antonio Andrade /// Fotos: Jefferson Lulu

Educação de Jovens e Adultos é implantada na Unidade Prisional de Santa Cruz do Capibaribe

Ao som das músicas “É preciso saber viver” e “Faz um milagre em mim”, a parceria entre o Governo Estadual, o deputado estadual Diogo Moraes e prefeito Edson Vieira, foram iniciadas às atividades de Alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Unidade Prisional do município. A iniciativa faz parte das medidas de ressocialização proposta pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, anunciada durante a inauguração da unidade em julho do ano passado.

Sob o título de “Assistência Educacional” a Lei de Execução Penal (7.210/84), concede o direito à educação do preso no Brasil, admitindo em seu artigo 10º sua importância nas funções de prevenção do crime e orientação do retorno do apenado à convivência em sociedade. Ainda segundo a Lei, essa assistência será de forma material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa. Para tanto, sua viabilização poderá ser feita através de instancias públicas, privadas ou não-governamentais.

De acordo com a secretária de Articulação Institucional, Jéssyca Cavalcanti, a implantação dos dois ciclos de ensino consolida a educação como um direito humano dos apenados do município. “Como educadora e integrante da atual equipe de governo, não poderia deixar que os sentenciados de nosso município perdessem a oportunidade de terem um processo de ressocialização digno. A escolarização implantada nesta unidade é apenas um dos instrumentos de promoção à integração social e cidadã proposta pelo Estado e apoiada pelo município,” frisou a secretária.

Para que a Alfabetização e o EJA fossem oferecidos pela unidade houve uma divisão de responsabilidades entre governos estadual e municipal. Ao estado pernambucano coube a missão de recrutar nove professores da sua rede de ensino, enviar material didático, o fardamento e o lanche. Já a Capital da Confecção, ficou com tarefa de disponibilizar o transporte diário para os professores. Devido ao elevado índice de procura, os 162 internos matriculados foram divididos em seis turmas e dois turnos de 3h/aula cada.

A aula inaugural foi realizada no refeitório da unidade prisional, onde foi apresentado o conteúdo didático, a metodologia de ensino e os professores de cada componente curricular. O professor Luiz Sérgio responderá pela coordenação da escola interna e também ministrará aulas de Língua Portuguesa. “Ajustamos a metodologia de ensino para que as aulas transcorram normalmente e não altere as normas de conduta estipuladas pela direção da unidade. Contaremos ainda com a presença de monitores nas salas que ajudarão os professores e a turma no desenvolvimento das atividades” explicou o professor.

Além das ciências humanas e sociais, os alunos da unidade terão aulas de Inglês e Educação Física. “Como professor, sinto que é um grande desafio lecionar o conteúdo proposto e poder contribuir com a ressocialização destes homens através da prática de esportes,” declarou o professor de Educação Física, Adriomar Lima.

Compõem ainda a equipe de professores, Astrogildo, Aparecida Felix, Givaneusa Silva, José Alves, Keila André, Laudiceia Galdino, Maciel Pinheiro e Rogério Vieira. Além da Lei de Execução Penal, o Plano Nacional de Educação (PNE) instituído pela Lei 10.172/2001, também visa a educação como um dos agentes capazes de combater o aumento significativo da população carcerária no Brasil. O debate em torno deste crescimento aponta para a correlação existente entre pobreza, baixa escolaridade e encarceramento.

Por Antonio Andrade

Fotos: Jefferson Lulu

Confira o Bom Dia Santa Cruz

O Bom Dia Santa Cruz desta terça-feira (23), acompanhou a reunião convocada pelo prefeito Edson Vieira (PSDB) ao Governo do Estado para tratar da retomada das obras da duplicação da PE-160. O diretor presidente do DER-PE, Carlos Estima, e o gestor do 3° Distrito Rodoviário e da duplicação da PE 160, Romero Torres, explicaram como acontecerá o reinício das obras.

O matutino destacou ainda a Campanha Nacional de Educação Zika Zero, vivenciada pelas escolas municipais. A gestora da escola Lindolfo Pereira de Lisboa, Ozilene Almeida, e o gestor da escola Ciríaco Ramos, na zona rural, Sandro Sinésio, destacaram algumas ações dessa campanha. Os alunos Fernanda Barbosa, Márcia Maria e Vagner Deodato da escola Senador Ronaldo Aragão frisaram a importância desta iniciativa para diminuição dos casos da síndrome congênita do vírus zika.